terça-feira, 8 de agosto de 2017

A importância do planejamento da partilha antes mesmo do casamento


Hoje resolvi abordar um assunto pouco discutido em questões financeiras e possuí grande relevância considerando a pesquisa do IBGE de 2015 (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/registrocivil/2015/default_xls.shtm) foram registrados 257.791 divórcios, ou seja, o patrimônio de 515.582 pessoas foram partilhados, são mais de meio milhão de pessoas!
Mas o que o divórcio tem a ver com nossa busca por independência financeira ou acúmulo de capital? Talvez você não seja casado ou já se casou e está muito bem ou nem pretende se casar nesse caso esse post serve como reflexão se você mudar de ideia.

A importância do planejamento da partilha antes mesmo do casamento vem a tona devido ao fato que ocorreu com um amigo e sua linda filha que se casou e se separou de forma traumática, vou chama-la de Fernanda (nome fictício).

Fernanda sempre teve o sonho de casar na igreja, realizar uma linda cerimônia e fazer uma festa de arromba, filha de casal católico seguiram a tradição, o pai da noiva pagou a festa e o pai do noivo pagou o apartamento para os novos pombinhos. Ambos desembolsaram R$ 300 mil um pai para pagar a festa e o outro pai para pagar um apartamento humilde de 2 dormitórios em um bairro não muito privilegiado. Fernanda se casou curtiu a lua de mel em Paris e viveram felizes para sempre... Só que não, Ricardo seu esposo após o primeiro mês decidiu-se que queria o divórcio pois não se adaptou a essa nova vida.

Fernanda indignada, raivosa e extremamente frustrada buscou seu advogado pois queria tudo o que tem direito, apesar de casada sob o regime de comunhão Universal de Bens,  descobriu que o apartamento doado pelo pai de Ricardo na verdade se tratava de uma doação somente a Ricardo com cláusula de incomunicabilidade, portanto Fernanda não tinha direito nenhum sob o imóvel na partilha dos bens e no final das contas todos os 378 convidados de sua sogra e algumas pessoas que nunca havia visto na vida comeram e beberam as custas da festa de R$ 300 mil pago pelo seu pai. Somente conseguiu reaver alguns bens móveis comprados por ela e se livrar de Ricardo que foi um atraso em sua vida.

Ok, história triste para a Fernanda mas o que ela poderia fazer? Bom depois do casamento não se podia fazer mais nada mesmo, porém antes do casamento era fundamental buscar uma orientação jurídica e falar claramente a respeito de valores e partilha com ambas as famílias, primeiramente deveria ser realizado um pacto pré nupcial detalhando que o casal recebera de doação a festa de casamento e o imóvel e registrar o percentual de propriedade de cada um sob o imóvel, além de acompanhar o registro do imóvel em especial a lavratura da escritura de doação sendo necessária que seja feito para ambos os nubentes.

Assim Fernanda teria amenizado o prejuízo de se casar com Ricardo, portanto é de suma importância procurar a orientação de um advogado de confiança e amarrar bem os aspectos patrimoniais relevantes com o intuito de preservar o patrimônio que é conquistado com muito esforço e suor.

8 comentários:

  1. Eu sou casado com comunhao parcial, só o q foi adquirido pelos 2 depois do enforcamento q é dividido antes não.
    Como não tinha porra nenhuma nao fez muita diferença heheh.

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    1. Que maravilha! Juntando um patrimônio imobilizado! O bom é que vc poupa o aluguel.

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  2. Isso ai Galo, já fiz um post em meu blog que o casamento nada mais é do que um contrato civil. Infelizmente a maioria das vezes sobra para o homem, na maioria das vezes que ele por exemplo sugere casar com separação total de bens, a mulher dá xilique rs

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  3. A maioria das pessoas tem medo de propor esse tipo de acordo pré-nupcial ao parceiro, por medo da reação dele.

    E na boa né, Galo. Se você não pode nem discutir uma questão dessa com seu noivo/noiva, não estão preparados pra casar ainda! A maioria dos casais se divorcia por conta do dinheiro.

    Abraço!

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  4. Pois é Galo,
    não tem jeito cara.
    Essas coisas tem q ser muito bem observadas, por ambos.
    É bem fácil "tomar um chapéu" nisso ai.

    Sucesso
    Abc

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  5. Fala Galo,

    Penso em casar para poder trazer minha namorada para a Arábia, e para ser "justo", acho que iremos para a comunhão parcial de bens, pois ela estará largando a vida e trabalho dela ai no Brasil para vir pra cá.

    Ando meio cabrero, pois se penso financeiramente, dividir 50% é osso, mas isso somente se nos separarmos, é claro.

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